Isenção IPVA 2019 : Quem tem direito? Como Solicitar

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A isenção IPVA 2019 é um benefício destinado a um grupo específico de proprietários de veículos automotores, e muitas vezes surgem dúvidas como por exemplo a forma de solicitar a isenção ou mesmo quem possui direito a isenção IPVA 2019. Deseja esclarecer esses pontos? Então acompanhe a seguir o nosso post de hoje.

Isenção IPVA 2019

Isenção IPVA 2019

Se você deseja a Isenção IPVA 2019 é importante saber como a mesma pode ser solicitada, por isso iremos te ajudar com o post preparado a seguir!

Isenção IPVA 2019

Inicialmente é importante deixar claro que o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) é um imposto obrigatório que traz ao veículo o direito de circular pelas ruas e rodovias dentro das leis de trânsito.

 

Esse imposto incide sobre os seguintes veículos:

  • Automóveis;
  • Ônibus;
  • Micro-ônibus;
  • Motocicletas;
  • Caminhões;
  • Ciclomotores.

Apesar de ser obrigatório a isenção do IPVA pode solicitada por alguns proprietários, a seguir veremos quem possui esse direito.


Quem tem direito a isenção IPVA 2019

Como dito algumas pessoas podem solicitar a isenção IPVA 2019, a seguir veremos quem tem esse direito:

  • Veículos de entidades filantrópicas devidamente registrados;
  • Veículos adaptados a portadores de deficiência física ou deficiência visual;
  • Veículos oficiais (federais estaduais e municipais);
  • Veículos com mais de 15 anos de fabricação (Pode variar entre 10 e 20 anos dependendo do estado);
  • Veículos de aluguel, reboques e similares;
  • Veículos de instituições religiosas de qualquer culto;
  • Veículos furtados ou extorquidos;
  • Veículos de embaixada e consulado.

Além disso alguns estados do Brasil oferecem a isenção do IPVA 2019 a pessoas com câncer, são eles:

  • Distrito Federal;
  • Espírito Santo;
  • Goiás;
  • Minas Gerais;
  • Paraíba;
  • Paraná;
  • Pernambuco;
  • Piauí;
  • Rio de Janeiro;
  • Rio Grande do Norte;
  • Rio Grande do Sul;
  • São Paulo.


Documentos para solicitar Isenção IPVA

Se você se enquadra em algum dos grupos citados anteriormente saiba que é preciso levantar uma documentação indispensável para solicitar a sua Isenção IPVA 2019, veja quais são esses documentos:

  • Carteira de motorista;
  • CPF;
  • CRLV do veículo;
  • Documento de identidade;
  • Guia para Regularização de Débitos (GRD);
  • Laudo médico do órgão competente (especificando a deficiência física);
  • Número do RENAVAM;


Como solicitar a Isenção IPVA 2019

A solicitação para ser isento do IPVA será realizada junto a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) de seu estado, tendo em mãos todos os documentos que especificamos anteriormente.

Veja então o passo a passo de como solicitar a isenção IPVA 2019:

  • Acesse o site do SEF (Secretaria de Estado de Fazenda) do seu estado;
  • Preencha o formulário e assine as duas vias;
  • Leve os documentos de identificação até o DETRAN do seu estado para realizar o registro de sua solicitação.

Pronto, agora que você já sabe como proceder para solicitar a sua isenção IPVA aproveite para se adiantar e realizar esse processo o quanto antes, evitando assim filas ou mesmo o atraso no seu pedido de isenção!

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Isenção IPVA 2019 : Quem tem direito? Como Solicitar

13 thoughts on “Isenção IPVA 2019 : Quem tem direito? Como Solicitar

  1. Elisangela

    Eu trabalho como mototaxista minha placa é vermelha ou seja de aluguel e eu ainda não efetuei o pagamento do ipva ainda eu ainda posso fazer a insenção de 2018

  2. Conceição Aparecida Aranha

    Meu carro é 1999/2000, mas ainda consta IPVA para 2019. Achei que fosse automática a isenção após 20 anos. Ainda dá tempo de solicitar a isenção?

  3. Marco

    bom dia,
    meu carro tem ano fabricação 1999, ou seja, esse ano 2019, atinge 20 anos de fabricação.
    Nesse caso eu ja tenho direito a isenção para o Ipva 2019 OU somente a partir de 2020 ?

    pergunto pq esse ano de 2019 eu estou recebendo a cobrança, sendo que no meu entendimento ao completar 20 anos já teria o direito.

  4. Rosaly de Abreu Sampaio

    Sou portadora de problema na coluna já fui operada e tenho 11 parafusos na lombar , só dirijo carro automático, minha doença é degenerativa e estou afim também de comprar um carro c isenção de IPVA e com desconto . Como fazer ?

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